Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) | Lei nº 12.527/2011
Caro cidadão, a Câmara de Francinópolis/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.
Regulamento da Lei de acesso à informação - DECRETO Nº 488/2026
I – Atendimento presencial - você será atendido:
Órgão: Ouvidoria Municipal de Francinópolis/PI
Endereço:RUA URSULINO COIMBRA, 926 - Bairro: CENTRO - CEP: 64520-000 - Francinópolis/PI
Telefone: 89 98138-0169
Horário de atendimento: 07:30 às 13:30 Horário das Sessões às 17:30.
II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.
III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - Rua Ursulino Coimbra, 926 - Bairro: Centro - Cep: 64.552-000 - Francinópolis/PI
Telefone: 89 98138-0169
Horário de atendimento: 07:30 às 13:30.
IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)
| Responsáveis: | Manuela Maria Teixeira Araújo |
| E-mails: | manuelacontroladora@gmail.com |
| Telefones: | (86)99535-0712 |
