Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Visa garantir o acesso à água potável para moradores da zona rural do município. Data Publicação - 29/05/2026
Sugerir ao Poder Executivo a elaboração de Projetos e a posterior construção de praças públicas no município de Francinópolis. Data Publicação - 26/02/2026
Determinar ao Poder Executivo a urgência na execução dos serviços de pavimentação em calçamento no município de Francinópolis. Data Publicação - 26/02/2026
Indicar a viabilidade de elaborar e encaminhar a esta casa Projeto de Lei para instituir o programa "Baile das Debutantes Social - Sonho de Menina". Indicar a viabilidade de elaborar e emcaminhar a esta casa Projeto de Lei para instituir o programa "Baile das Debuntantes Social - Sonho de Menina". Data Publicação - 26/02/2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a elaboração e o subsequente envio a esta casa de um Projeto de Lei que institua a Conferência da Agricultura Familiar de Francinópolis-PI. Data Publicação - 09/10/2025
Recomendar ao Poder Executivo a criação de um programa de apoio e fomento à cultura afro-brasileira, utilizando como base as diretrizes e atividades do projeto “Protagonismo Negro” Data Publicação - 25/08/2025

Total: 6 - Mostrando 10 por página