Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Legislação Local

292

Apoio à Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI, em articulação com o regime de colaboração, autoriza a concessão de bolsas e dá outras providências.

Leis Publicada em 16 de Outubro de 2026
291

Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização e dá outras providências.

Leis Publicada em 16 de Outubro de 2026
005

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2026.

Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026
01/2026

Acolhe o Veto Total aposto pelo Poder Executivo à Emenda Modificativa nº 01/2026, ao Autógrafo de Lei n° 281/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências".

Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2026
004

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador(a) lnterno(a) da Câmara Municipal de Francinópolis - PI e dá outras providências.

Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2026
003

Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Controladora Interna da Francinópolis providências.

Portarias Publicada em 17 de Julho de 2026
290

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.

Leis Publicada em 08 de Julho de 2026
020

"Dispõe sobre a criação e regulamentação de cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Francinópolis - PI, e dá outras providências."

Leis Publicada em 25 de Junho de 2026
289

Autoriza a adesão do município de Francinópolis – PI ao modelo de concurso público unificado, coordenado pela Associação dos Municípios Piauienses (APPM) e dá outras providências.

Leis Publicada em 18 de Junho de 2026
002

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026.

Portarias Publicada em 17 de Junho de 2026
Total: 147 Leis - Mostrando 10 por página