Legislação Local
292Apoio à Política de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis/PI, em articulação com o regime de colaboração, autoriza a concessão de bolsas e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Outubro de 2026 |
291Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Outubro de 2026 |
005Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2026. Portarias Publicada em 06 de Agosto de 2026 |
01/2026Acolhe o Veto Total aposto pelo Poder Executivo à Emenda Modificativa nº 01/2026, ao Autógrafo de Lei n° 281/2026, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências". Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
004Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Controlador(a) lnterno(a) da Câmara Municipal de Francinópolis - PI e dá outras providências. Portarias Publicada em 04 de Agosto de 2026 |
003Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo em comissão de Controladora Interna da Francinópolis providências. Portarias Publicada em 17 de Julho de 2026 |
290Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Julho de 2026 |
020"Dispõe sobre a criação e regulamentação de cargos públicos efetivos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal de Francinópolis - PI, e dá outras providências." Leis Publicada em 25 de Junho de 2026 |
289Autoriza a adesão do município de Francinópolis – PI ao modelo de concurso público unificado, coordenado pela Associação dos Municípios Piauienses (APPM) e dá outras providências. Leis Publicada em 18 de Junho de 2026 |
002Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026. Portarias Publicada em 17 de Junho de 2026 |
