Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Legislação Local

N°01/2022

RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 001/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29A, CAPUT E§ 1°, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Resoluções Publicada em 04 de Março de 2022
001/2022

Dispões sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francinópolis - PI.

Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022
N°003/2021

Regulamenta o período de pagamento do 13° Subsidio e Férias aos Vereadores e dá outras providências.

Resoluções Publicada em 09 de Dezembro de 2021
N°02/2021

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

Resoluções Publicada em 08 de Dezembro de 2021
N°02/2021

RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 002/2021 "ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PIAUl E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS."

Resoluções Publicada em 06 de Setembro de 2021
14129

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital.

Governo Digital- Lei 14.129/2021 Publicada em 29 de Março de 2021
N°003/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francinópolis/PI.

Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021
N°004/2021

Dispõe sobre a nomeação do servidor para a função de fiscal de contratos a câmara municipal de Francinopolis-pi

Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021
N°002/2021

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Francinopolls.PI

Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021
001

Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Francinópolis/PI

Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021
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