Legislação Local
N°01/2022RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 001/2022 "CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISO VI E VII, 29A, CAPUT E§ 1°, E ART. 37, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E AOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " Resoluções Publicada em 04 de Março de 2022 |
001/2022Dispões sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francinópolis - PI. Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |
N°003/2021Regulamenta o período de pagamento do 13° Subsidio e Férias aos Vereadores e dá outras providências. Resoluções Publicada em 09 de Dezembro de 2021 |
N°02/2021AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". Resoluções Publicada em 08 de Dezembro de 2021 |
N°02/2021RESOLUÇÃO CMF-PI Nº 002/2021 "ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS - PIAUl E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONEXAS." Resoluções Publicada em 06 de Setembro de 2021 |
14129Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital. Governo Digital- Lei 14.129/2021 Publicada em 29 de Março de 2021 |
N°003/2021Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Francinópolis/PI. Portarias Publicada em 05 de Janeiro de 2021 |
N°004/2021Dispõe sobre a nomeação do servidor para a função de fiscal de contratos a câmara municipal de Francinopolis-pi Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
N°002/2021Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Administração e Finanças da Câmara Municipal de Francinopolls.PI Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
001Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral da Câmara Municipal de Francinópolis/PI Portarias Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
