Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Legislação Local

N°02/2020

Portaria 002/2020

Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2020
N°01/2020

Fixa os subsídios dos vereadores, Secretario e Presidente da câmara municipal de Francinópolis -PI , para a Legislatura de 2021-2024

Resoluções Publicada em 10 de Setembro de 2020
02/2020

FIXA OS DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Publicada em 20 de Agosto de 2020
N°01/2020

Portaria 001/2020

Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2020
179

Dispõe sobre a criação do Projeto Campeões de Leitura nas escolas da rede municipal de ensino de Francinópolis e dá outras providências.

Leis Publicada em 29 de Novembro de 2019
175

Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Francinópolis - PI

Leis Publicada em 28 de Outubro de 2019
N°01/2019

Altera os dias e o horário de realização das comuns ordinárias de câmara Municipal de Francinópolis-PI atualizado no art. 152 da Resolução 01/2018 e suas mudanças (Regimento Interno Francinópolis), e dá outras providências.

Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2019
N°03/2019

Portaria 003/2019

Portarias Publicada em 08 de Março de 2019
N°03/2019

Portaria 003/2019

Portarias Publicada em 08 de Março de 2019
N°002/2019

Portaria 002/2019

Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2019
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