Legislação Local
N°02/2020Portaria 002/2020 Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2020 |
N°01/2020Fixa os subsídios dos vereadores, Secretario e Presidente da câmara municipal de Francinópolis -PI , para a Legislatura de 2021-2024 Resoluções Publicada em 10 de Setembro de 2020 |
02/2020FIXA OS DOS EXERCENTES DE MANDATOS ELETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DEMAIS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Publicada em 20 de Agosto de 2020 |
N°01/2020Portaria 001/2020 Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2020 |
179Dispõe sobre a criação do Projeto Campeões de Leitura nas escolas da rede municipal de ensino de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Novembro de 2019 |
175Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Francinópolis - PI Leis Publicada em 28 de Outubro de 2019 |
N°01/2019Altera os dias e o horário de realização das comuns ordinárias de câmara Municipal de Francinópolis-PI atualizado no art. 152 da Resolução 01/2018 e suas mudanças (Regimento Interno Francinópolis), e dá outras providências. Resoluções Publicada em 27 de Setembro de 2019 |
N°03/2019Portaria 003/2019 Portarias Publicada em 08 de Março de 2019 |
N°03/2019Portaria 003/2019 Portarias Publicada em 08 de Março de 2019 |
N°002/2019Portaria 002/2019 Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2019 |
