Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Legislação Local

N°002/2014

Portaria 002/2014

Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2014
N°001/2014

Portaria 001/2014

Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2014
N°01/2014

Sejam sobre a regulação da gestão e controle dos bens patrimoniais do Poder Legislativo de FRANCINÓPOLIS-PI e dá outras providências

Resoluções Publicada em 13 de Novembro de 2014
N°02/213

Reduz e reajusta os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Francinópolis, com base no disposto no art. 5º, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 082/2012, de 1º de outubro de 2012.

Resoluções Publicada em 29 de Abril de 2013
001/2013

RESOLUÇÃO N° 001/2013

Resoluções Publicada em 08 de Abril de 2013
001

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL FRANCINOPÓLIS

Leis Publicada em 14 de Maio de 2010
001/2018

RESOLUÇÃO N° 001/2018

Resoluções
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