Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Legislação Local

002

Dispõe sobre a regulamentação e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Francinópolis para o exercício de 2026.

Portarias Publicada em 29 de Maio de 2026
001

Dispõe sobre a designação de servidores para as. funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 084/2026, celebrado com a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí -AVEP. .

Portarias Publicada em 22 de Abril de 2026
286

institui, com caráter programático, a Politica Municipal de Mobilidade e Acessibilldade Urbana para Pessoas com Deficiência (PCD) e outro cidadãos com mobilidades reduzidas, e dá outras providências.

Leis Publicada em 13 de Março de 2026
285

Dispõe sobre a fixação da remuneração doa servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos e comissionados do Município de Francinópolis PI, e dá outras providências.

Leis Publicada em 13 de Março de 2026
284

Dispõe sobre a fixação doa valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Leis Publicada em 13 de Março de 2026
002

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Resoluções Publicada em 13 de Março de 2026
001

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores e dá outras providências.

Resoluções Publicada em 13 de Março de 2026
015

Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2025.

Portarias Publicada em 25 de Novembro de 2025
279

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026-2029, e dá outras providências.

Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025
278

Estima a receita e fixa aa despesas no município de Francinópolis para o exercício de 2026.

Leis Publicada em 12 de Novembro de 2025
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