Legislação Local
004/2024"Altera o artigo 10, do Capitulo III, da Resolução nº 001/2018 de 04/09/2018 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Francinópolis PI, e dá outras providências" Resoluções Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
268LEI N° 268, DE 16 DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização de concessão de abono excepcional para os profissionais da educação pública em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino Básico de Francinópolis/PI e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
018LEI COMPLEMENTAR N" 018, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 001/2017, de 09 de junho de 2017, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
017COMPLEMENTAR Nº 017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do cargo público de Axiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEEI no município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
267LEI N° 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispoe a sobre a recomendação do Incentivo Financeiro - Componente Qualidade - a ser pago aos profissionais da saúde do Município de Francinópolis, nos termos da Portaria nº 3.493/GM/MS~ de 10 de abril de 2024,. e ds outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
266LEI N° 266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura do município de Francinópolis, e da outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
265LEI N° 265, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a denominação de praça, localizada no povoado Campestre zona rural do município de Francinópolis e dá outra providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
016LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a lei Complementar nº 002, de 05 de dezembro de 2017 (Código Tributário) e da outras providências. Leis Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
263LEI Nº 263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
262LEI Nº 262, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia, localizado no Posto Central da Saúde no município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
