Legislação Local
261LEI Nº 261, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. "Fixa os subsídios dos agentes públicos Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Poder Executivo no Municipal de Francinópolls PI, e dá outras providências conexas. Leis Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
003/2024RESOLUÇÃO 003/2024 Resoluções Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
008/2024PORTARIA 008/2024 Portarias Publicada em 31 de Maio de 2024 |
007/2024PORTARIA 007/2024 Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
006/2024PORTARIA 006/2024 Portarias Publicada em 16 de Abril de 2024 |
259LEI Nº259, DE 15 MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a lnatituição do lncentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no ãmbito do Sistema único de Saúde - SUS. que trata a Portaria GM/MS nº 960/2023, no Município de Francinópolia - PI e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2024 |
015LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reposição do valor das remunerações de cargos previstos na Lei Complementar nº 008/2022 e dá outras providências. Leis Publicada em 15 de Março de 2024 |
258LEI Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos secretários municipais - observados o disposto no art. 29. inciso v. e art. 37. X e XI, da Constituição Federal e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Março de 2024 |
257LEI Nº 257, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a instituição de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Previne Brasil (Incentivo Variável por Desempenho IVD)., oriundo da Portaria do Ministério da Saúde n º 2 .979/2019, no âmbito da atenção primária à saúde do Município de Francinó Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
256LEI Nº 256, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe s obre a reposição inflacionária 2022/2023 nos valores da Gratificação de Incentivo à Produtividade - GIP destinada ao Agente Comunitário de Saúde (ACS) e ao Agente de Combate à Endemia (ACE) do Município de Francinópolis, instituída pela Lei n º 152/2018 Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
