Legislação Local
255LEI N° 255, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reposição do valor das gratificações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
014LEI COMPLEMENTAR N" 014, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n º 010/2023, que trata da criação do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Francinópolis e dá outras providências. Leis Publicada em 08 de Março de 2024 |
254LEI Nº 254, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino. Leis Publicada em 06 de Março de 2024 |
002/2024RESOLUÇÃO 002/2024 Resoluções Publicada em 04 de Março de 2024 |
001/2024RESOLUÇÃO 001/2024 Resoluções Publicada em 04 de Março de 2024 |
004/2024Portaria 004/2024 Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
003/2024Portaria 003/2024 Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
002/2024Portaria 002/2024 Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
001/2024Portaria 001/2024 Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
005/2024PORTARIA 005/2024 Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2024 |
