Informações Complementares

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINOPOLIS

Legislação Local

255

LEI N° 255, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reposição do valor das gratificações no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

Leis Publicada em 08 de Março de 2024
014

LEI COMPLEMENTAR N" 014, DE 08 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n º 010/2023, que trata da criação do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no Município de Francinópolis e dá outras providências.

Leis Publicada em 08 de Março de 2024
254

LEI Nº 254, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a fixação dos valores do salário base e da gratificação de regência dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Leis Publicada em 06 de Março de 2024
002/2024

RESOLUÇÃO 002/2024

Resoluções Publicada em 04 de Março de 2024
001/2024

RESOLUÇÃO 001/2024

Resoluções Publicada em 04 de Março de 2024
004/2024

Portaria 004/2024

Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2024
003/2024

Portaria 003/2024

Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2024
002/2024

Portaria 002/2024

Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024
001/2024

Portaria 001/2024

Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2024
005/2024

PORTARIA 005/2024

Portarias Publicada em 07 de Fevereiro de 2024
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