Leis
017COMPLEMENTAR Nº 017, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do cargo público de Axiliar de Atendimento Educacional Especializado (AEEI no município de Francinópolis e dá outras providências. Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
267LEI N° 267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispoe a sobre a recomendação do Incentivo Financeiro - Componente Qualidade - a ser pago aos profissionais da saúde do Município de Francinópolis, nos termos da Portaria nº 3.493/GM/MS~ de 10 de abril de 2024,. e ds outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
266LEI N° 266, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do sistema municipal de cultura do município de Francinópolis, e da outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
016LEI COMPLEMENTAR N° 016, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a lei Complementar nº 002, de 05 de dezembro de 2017 (Código Tributário) e da outras providências. Publicada em 11 de Dezembro de 2024 |
263LEI Nº 263, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
262LEI Nº 262, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, Dispõe sobre a denominação do Centro de Fisioterapia, localizado no Posto Central da Saúde no município de Francinópolis e dá outras providências. Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
261LEI Nº 261, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024. "Fixa os subsídios dos agentes públicos Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Poder Executivo no Municipal de Francinópolls PI, e dá outras providências conexas. Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
259LEI Nº259, DE 15 MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a lnatituição do lncentivo por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS, no ãmbito do Sistema único de Saúde - SUS. que trata a Portaria GM/MS nº 960/2023, no Município de Francinópolia - PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2024 |
015LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a reposição do valor das remunerações de cargos previstos na Lei Complementar nº 008/2022 e dá outras providências. Publicada em 15 de Março de 2024 |
258LEI Nº 258, DE 14 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos secretários municipais - observados o disposto no art. 29. inciso v. e art. 37. X e XI, da Constituição Federal e dá outras providências. Publicada em 14 de Março de 2024 |