Portarias
002Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 001/2026. Publicada em 17 de Junho de 2026 |
002Dispõe sobre a regulamentação e aprovação do Plano de Contratações Anual (PCA) da Câmara Municipal de Francinópolis para o exercício de 2026. Publicada em 29 de Maio de 2026 |
001Dispõe sobre a designação de servidores para as. funções de Gestor e Fiscal do Convênio nº 084/2026, celebrado com a União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí -AVEP. . Publicada em 22 de Abril de 2026 |
015Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 010/2025. Publicada em 25 de Novembro de 2025 |
014/2025Institui os formulários e padroniza os procedimentos administrativos para a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Francinópolis, nos termos da Resolução nº 002/2024. Publicada em 27 de Agosto de 2025 |
013/2025PORTARIA Nº 013/2025 Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a concessão de empréstimos consignados aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Francinópolis-PI. Publicada em 20 de Agosto de 2025 |
012/2025PORTARIA Nº 012/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 009/2025 Publicada em 30 de Julho de 2025 |
011/2025PORTARIA Nº 011/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 007/2025. Publicada em 15 de Maio de 2025 |
010/2025PORTARIA Nº 010/2025 Dispõe sobre a designação de Fiscal do Contrato Administrativo nº 006/2025. Publicada em 07 de Abril de 2025 |
009/2025PORTARIA Nº 09/2025- GAB/CMF, Nomear, o servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF nº 007.843.143- 30 para exercer a função de FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 004/2025, Processo Administrativo nº 05/2025 desta Câmara Municipal. Publicada em 21 de Março de 2025 |