Resoluções
001/2018RESOLUÇÃO N° 001/2018 Publicada em |
002Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2026 |
001Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores e dá outras providências. Publicada em 13 de Março de 2026 |
003Dispõe sobre o pagamento das dife r e nças de remuneração devidas aos servidores efetivos em razão da revisão geral anual de 2023 e d á outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2025 |
002/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a criação de cargo de provimento comissionado na estrutura da Câmara Municipal de Francinópolis e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2025 |
001/2025PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 – MESA DIRETORA CMF-PI Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências. Publicada em 21 de Março de 2025 |
004/2024"Altera o artigo 10, do Capitulo III, da Resolução nº 001/2018 de 04/09/2018 que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Francinópolis PI, e dá outras providências" Publicada em 27 de Dezembro de 2024 |
003/2024RESOLUÇÃO 003/2024 Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
002/2024RESOLUÇÃO 002/2024 Publicada em 04 de Março de 2024 |
001/2024RESOLUÇÃO 001/2024 Publicada em 04 de Março de 2024 |